Investigação de paternidade tem coleta de material genético em audiência de conciliação

Com a duração de 1h10min, foi realizada audiência inédita no Estado com a coleta simultânea de material genético para exame de DNA, em processo de investigação de paternidade.

Crime contra o Sistema Financeiro Nacional. Competência federal. Secretário de Estado. Prerrogativa da função. Juízo natural. Tribunal Regional Federal.

Onde se consuma o crime de estelionato no Brasil?

Lucas Machado de Melo

Renan defende proposta que permite a servidor público aposentar-se mais tarde

Pedidos da Telesp para suspender processos sobre cobrança da assinatura básica serão analisados após o recesso

Turma nega recurso para abertura de queixa-crime contra ex-deputado

O relator destacou que, embora a petição tenha chegado ao STF via fac-símile dentro do prazo, os originais também deveriam ter chegado à Justiça até cinco dias após o término do prazo. A data era 15/2/18, mas os documentos foram protocolados apenas no dia 16/2/18, portanto, fora do prazo.

Governo envia ao Supremo Tribunal Federal manifestação em que defende nomeação de Lula

Liminar do ministro Gilmar Mendes suspendeu ida de Lula para Casa Civil. Governo alega que nomeação não foi para favorecer o ex-presidente.

Ação Indenizatória. Contrato de parceria aviária

Alegação de contrato de Adesão afastada. Ausência de provas dos fatos constitutivos do direito do requerente

Autorizações de viagem devem ser feitas com antecedência

O alerta é do Juizado da Infância e da Juventude, com o objetivo de evitar transtornos no período de festas de fim de ano e férias, quando a demanda aumenta

Penal e processual penal. Recebimento da denúncia.

Peculato. Quadrilha. Prescrição. Inquérito.

Contrato de Doação Remuneratória

TJRJ pode processar e julgar defensor público estadual

Estelionatário é preso dentro do Fórum aplicando o "golpe do emprego"

Integrantes da Diretoria Geral de Segurança do Tribunal de Justiça do Rio prenderam ontem (dia 12 de setembro) Wanderson Araújo da Silva, de 25 anos, que oferecia empregos no Fórum Central em troca de pagamento.

Consolidadas regras para honorários da assistência gratuita e cadastramento de advogados

Questões sobre crianças devem ser decididas pelo juiz do domicílio de quem já exerce a guarda

TJSP mantém condenação de empresa aérea por extravio de bagagem por 22 dias

Reparação por dano moral

Justiça condena engenheiros por mortes durante construção da Arena Corinthians

Queda de guindaste deixou dois operários mortos.

Justiça determina exclusão de vídeos que mostram agressões a crianças do Facebook

Decisão visa preservar privacidade das vítimas.

Professora difamada por alunos em rede social receberá indenização por danos morais

Sentença determinou o pagamento solidário de R$ 60 mil.

Operadora de planos de saúde deve custear terapias complementares de criança autista

Em caso de descumprimento, o magistrado estipulou o pagamento de multa e outras sanções.